Tag: Luís Roberto Barroso

O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...

"O poder público não tem o direito de optar pela não política pública nesse campo” comentou Suely Araújo, do Observatório ...

Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que ...

O ministro do Supremo reafirmou a necessidade de combater a desinformação, "mentiras deliberadas" e teorias conspiratórias

Segundo balanço divulgado hoje pelo Ministério da Justiça, dez balsas, 11 veículos e quatro tratores usados para cometer crimes ambientais ...

Entre exceções está o viajante que veio de país onde comprovadamente não há vacina disponível e motivos humanitários. A decisão ...

O evento integra o encontro dos Diálogos Amazônicos, uma plataforma digital para discutir com toda a sociedade civil organizada temas ...

Operação Mundurukânia é realizada em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ibama e agentes da Força Nacional.

((o))eco revelou que Ricardo Salles destinou, em tempo recorde e atropelando procedimentos, R$ 6,2 milhões reservados ao fundo em 2020 ...

Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ...