Tribunal Permanente dos Povos é lançado em defesa do Cerrado
O TPP do Cerrado apresentará 15 casos, distribuídos entre Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, ...
sexta-feira, novembro 22, 2024
Tag: juristas
Juristas criam definição de ecocídio para Tribunal Penal Internacional
Com a adoção, ecocídio passaria a ser a 5ª ofensa passível de julgamento na Corte responsável por julgar crimes internacionais
Novas regras da fiscalização foram feitas para não serem cumpridas, denunciam servidores
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma