STF adia para hoje julgamento do “marco temporal” que pode dificultar demarcação de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da ação sobre a tese do marco temporal no processo de demarcação de Terras Indígenas ...
sexta-feira, novembro 22, 2024
Tag: julgamento
Após formar maioria pela absolvição de Salles, TJ-SP suspende julgamento pela 3ª vez
Para o Ministério Público, o atual ministro do Meio Ambiente cometeu fraude no processo de plano de manejo da Área ...
Julgamento de Salles é adiado mais uma vez. Resultado parcial indica absolvição
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