Tag: Iniciativa Privada

“Haverá um colapso nas áreas de TI e Inovação no pós-pandemia”. Esta é a manchete da semana nas mídias que ...

O presidente Jair Bolsonaro incluiu a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Os decretos ...

O edital da primeira chamada pública para Inovação Aberta para a Amazônia busca parceiros da iniciativa privada (empresas, startups), cooperativas e demais produtores ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (6), o texto-base da proposta que permite à iniciativa ...

Terminais de Manaus, Tabatinga e Tefé, fazem parte do Bloco Norte da 6ª rodada de concessões, que leva a leilão ...

O presidente participou do lançamento da Iniciativa Amazônia, durante a 61ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Interamericano ...

A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da madrugada desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que ...

A Constituição proíbe expressamente a concessão de territórios indígenas para a iniciativa privada, já que esses terrenos são de uso ...

A legislação que define as regras para o setor de saneamento foi aprovada pelo Congresso e sancionada em julho do ...

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. ...