STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...
sexta-feira, novembro 22, 2024
Tag: Edson Fachin
O ministro Edson Fachin determina ações imediatas da FUNAI para proteger Indígenas isolados
Em decisão cautelar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a FUNAI mantenha em vigor as ...
Eleições no Brasil são modelo, diz embaixada dos EUA
Representação americana divulga nota um dia após Bolsonaro repetir, diante de embaixadores estrangeiros, teorias fantasiosas para colocar em dúvida o ...
Fachin reage a Bolsonaro: ‘quem trata das eleições no Brasil são as forças desarmadas’
"Nada nem ninguém vai interferir na Justiça Eleitoral", diz presidente do TSE
Bolsonaro diz que vai desobedecer STF se Supremo rejeitar tese do marco temporal
Provocação aconteceu durante abertura de feira agropecuária no interior de São Paulo. Julgamento da tese do marco temporal, apoiada por ...
STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã
Processo tem a chamada repercussão geral, o que significa que a decisão tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes ...
STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas
O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros ...
Onde tem índio, tem floresta em pé. Entenda o que está em jogo com votação do “marco temporal”
Julgamento no Supremo Tribunal Federal foi adiado mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira. Indígenas seguem mobilizados em ...
Nunes Marques pede vista e julgamento sobre o Conama é suspenso no STF
Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis ...
Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial ...