Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente
De janeiro de 2021 a 2022, 168 mil crianças não tiveram o nome do pai Apenas de janeiro de 2021 ...
sexta-feira, novembro 22, 2024
Tag: Defensoria Pública
STJ reitera proibição de licenciamento de empreendimentos na APA de Maricá
Pescadores artesanais da Vila Zacarias protestam contra construção de resort em área de restinga, após reunião com integrantes da Defensoria ...
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
O Diário Oficial da União traz hoje (29) a Lei 14.188/2021, que prevê que agressores sejam afastados imediatamente do lar ou do local de convivência com a mulher em casos de risco ...
É obrigação da União abastecer o Amazonas de oxigênio, decide juíza federal, contrariando Bolsonaro. Veja íntegra da decisão
Devem ficar no Amazonas, diz a decisão, ” apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a ...