Tag: decreto

Lei aprovada na CMM (Câmara Municipal de Manaus) e sancionada pelo prefeito David Almeida (Avante) na segunda-feira, 15, suspende os feriados de ...

O decreto estabelece que será permitida a circulação para aquisição de produtos essenciais à vida limitada a uma pessoa por ...

Ainda de acordo com o governo federal, o protocolo e metodologias de avaliação a serem usados para alimentar o novo ...

A Lei de TICs, aprovada em dezembro de 2019, fixou novas regras para o uso de determinados recursos no estudo ...

Inicialmente, o crédito total de R$ 2,5 bilhões foi aberto por meio da Medida Provisória (MP) 1.004, mas como o ...

Órgãos estaduais de segurança pública, como a Polícia Militar, vão fiscalizar o cumprimento da proibição. Os donos das embarcações que ...

Decreto traz a recomendação, porém não prevê penalidades. A medida é anunciada após o dia mais intenso de números negativos ...