Juristas criam definição de ecocídio para Tribunal Penal Internacional
Com a adoção, ecocídio passaria a ser a 5ª ofensa passível de julgamento na Corte responsável por julgar crimes internacionais
Com a adoção, ecocídio passaria a ser a 5ª ofensa passível de julgamento na Corte responsável por julgar crimes internacionais
O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de ...
CSN foi multada em mais de R$ 4 milhões. A companhia nega qualquer irregularidade ambiental e não descarta processar a ...