Tag: Código de Mineração

Texto estabelece novas obrigações para titulares de direitos minerários, com destaque para mudanças na responsabilização ambiental do minerador e no ...

A canetada veio menos de dois meses depois da infame reunião ministerial em que o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu ...

Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de ...