Tag: CNJ

Por Fernando Valente Pimentel______________________________ O PL 4.188 e a MP 1.085/21, ambos em tramitação no Congresso, são parte de uma ...

O “sim” unânime dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2011, as uniões homoafetivas como entidades familiares, ...

Em nota divulgada hoje, no Dia de Luta dos Povos Indígenas, o CNJ afirma que a iniciativa visa a fortalecer ...

Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório acompanha e dissemina informações sobre o meio ambiente para instrumentalizar pesquisas, ...

O Brasil tem 283 mil ações sobre crimes ambientais registradas na Justiça há pelo menos 20 anos. Só na região ...

O objetivo é de promover estudos e iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para impedir retrocessos em matéria ...

A ideia é que o espaço possibilite o diálogo interinstitucional e internacional e contribua para aumentar as ferramentas de tutela ...

Os empresários falaram dos prejuízos à imagem do Brasil e aos negócios por conta do avanço do desmatamento

Infectados nestes grupos já chegam a 7.753 e mortes a 349