Tag: CBS

Não devemos perder de vista que qualquer proposta de reforma tributária deve respeitar os princípios fundamentais da Constituição Federal de ...

Mesmo que o gasto tributário tivesse, por acaso, sido calculado corretamente, a utilização dessas variáveis para explicar a PTF estaria ...

O tipo de encaminhamento das proposições determina o tempo de tramitação nas diversas comissões. Podem ser urgentes, de tramitação com ...

Ministro defende debate de tributo sobre transações eletrônicas - uma espécie de CPMF

A CBS não incidirá sobre o ICMS, porém o PIS e COFINS atualmente já têm diversos julgados determinando que também ...

“... o que é investimento em infraestruturas sustentáveis? Por acaso, vai incluir a extensão regional de fornecimento de energia para ...