Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile
A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile ...
sexta-feira, novembro 22, 2024
Tag: Câmara
CCJ aprova projeto que descaracteriza terras indígenas
Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator. Proposta muda demarcação e torna terras indígenas passíveis ...
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação ...
Câmara aprova MP que libera privatização da Eletrobras e desorganiza setor elétrico brasileiro
Não teve jeito. Nem mesmo os jabutis absurdos que desestruturam o setor elétrico e deixam mais cara a energia foram ...
PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras
Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a ...
Lira diz que reforma tributária será a possível e melhorará sistema
Em debate promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ele voltou a defender o fatiamento da proposta em textos que ...
Câmara: Comissão rejeita projeto que susta flexibilização de multas ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo 114/19, que ...
Projeto aprovado pela Câmara isenta agropecuária de licenciamento ambiental
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira
Organizações são contra a votação da lei geral do licenciamento, chamada de ‘boiada das boiadas”
Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do ...
Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (10), por meio de uma rede social, que a ...