Weber, Fachin e Moraes votam pela inconstitucionalidade da redução do Conama no STF
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial ...
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Retirar a cortina que oculta as motivações econômicas para a região é algo fundamental, para ficar claro que é possível ...
O Brasil depositou na Organização das Nações Unidas (ONU) a carta de ratificação do Protocolo de Nagoia, que regulamenta o acesso e ...
Documento sugere alterações no marco legal e regulatório para incentivar o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
ICMBio publicou edital de chamamento público para selecionar adotantes de parques nacionais. Lista contempla 132 unidades de conservação federais na ...
“Além da Bioeconomia, vários novos negócios estão rodando. Precisamos nomeá-los, priorizar os mais promissores e financiar outros para que peguem ...
“Fica a pergunta: com que direito governantes podem flexibilizar a legislação normativa e a fiscalização operacional, assim como descontruir as ...
Há uma crônica falta de sistematização e transparência sobre os procedimentos instaurados, já que as providencias tomadas por órgãos estaduais, ...
Certificação e agroextrativismo se firmam como estratégias para geração de valor.
Esse consumo desenfreado tem efeitos devastadores para os seres humanos, a vida selvagem e o planeta como um todo. É ...