STF descarta inconstitucionalidade na política ambiental, mas exige plano para Amazônia e Pantanal
O STF considerou hoje em decisão que o governo Lula retomou com suas políticas ambientais a obrigação constitucional de proteger ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: André Mendonça
Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar
Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão ...
André Mendonça é o relator da ação do governador Wilson Lima contra Bolsonaro
Na ação, o governador do Amazonas pede que o STF declare a inconstitucionalidade parcial do Decreto Federal 11.047, de 14 de abril ...
“Temos que ter cautela”, diz Aras sobre a participação de ONGs em colegiados ambientais
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados ...
Em recado para Bolsonaro, Cármen Lúcia diz que Supremo não vai admitir ‘caquistocracia’
Nome se refere a um sistema de governo onde os líderes são os piores e menos qualificados possível. André Mendonça ...
Gilmar Mendes vota para manter decreto que proíbe cultos religiosos
Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros ...