STF abre julgamentos sobre proteção do meio ambiente e ação climática
O Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento de um conjunto de ações que contestam mudanças e omissões por parte do ...
quinta-feira, novembro 21, 2024
Tag: Agência Nacional de Águas
Ministério cria programa para fazer o que a Agência Nacional de Águas já faz
Lançado nesta sexta (17), o Rio+Limpos tem como objetivo disponibilizar dados sobre qualidade das águas e fomentar ações de melhoria ...
MP da gestão hidroenergética sem gestão hídrica
((o))eco consultou duas especialistas em políticas públicas sobre as consequências da aprovação da MP 1.055/21, que trata das medidas emergenciais ...
Crise hídrica: governo prepara MP para abrir caminho ao racionamento de eletricidade
O Estadão revelou que o governo federal preparou uma medida provisória criando condições para a adoção de um racionamento de energia elétrica ...
Bolsonaro edita decreto que facilita criação de peixes no país
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (14) um decreto que torna as regras para a cessão de espaços físicos ...