O governo anuncia uma coordenação nacional para combater garimpo e apoiar as comunidades indígenas Yanomami. Além disso, medidas incluem expansão de assistência de saúde e rastreamento obrigatório do ouro para coibir a economia ilegal.
O governo brasileiro decidiu implementar uma abordagem integrada e contínua no combate à extração ilegal de recursos, especialmente ouro, na Terra Indígena Yanomami, localizada em Roraima. Anunciou-se a criação de uma coordenação nacional, com sede na cidade de Boa Vista, que vai centralizar as ações de todos os órgãos responsáveis pela proteção da floresta e dos povos indígenas. Esta iniciativa visa principalmente restaurar o estilo de vida tradicional das comunidades Yanomami, livres de invasores, e recuperar as áreas da floresta danificadas pela mineração ilegal e pela exploração madeireira.
A iniciativa de apoio aos Yanomamis, anteriormente tratada como uma medida de emergência, agora se transformará em uma política de Estado de longo prazo. Conforme comunicado pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, será estabelecida uma “Casa de Governo” em Boa Vista para aglutinar os órgãos envolvidos. O Ministério da Fazenda planeja solicitar um crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão ao orçamento atual para financiar a estrutura permanente e as operações de segurança e assistência na região.
Essas medidas representam também uma resposta à exigência feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em setembro do ano anterior. Ele solicitou que o governo apresentasse um relatório sobre as ações de proteção ao povo Ianomami. O ministro destacou a importância de estabelecer uma presença permanente e um novo modelo de ocupação do território baseado nas experiências e aprendizados passados.
Discussão de estratégias no Governo
No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião com líderes de onze ministérios, representantes da Advocacia-Geral da União, da Funai, da Polícia Federal, além do chefe do Estado Maior das Forças Armadas e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, para discutir as medidas. Costa ressaltou que, apesar dos sucessos no combate ao crime organizado, a presença de garimpeiros e criminosos ainda persiste na região. Ele enfatizou a transição para ações estruturais em 2024, incluindo a gestão territorial e a segurança pública. Foi anunciado que, em 30 dias, os órgãos de segurança apresentarão um plano para reestruturar a ocupação da região com uma presença definitiva.
O governo está determinado a erradicar permanentemente as invasões na Terra Indígena Yanomami, conforme descrito pelo ministro Rui Costa. Ele utilizou a metáfora do “gato e rato” para ilustrar a dificuldade de monitorar uma área tão vasta. Em 2023, mais de 400 operações foram realizadas, resultando na apreensão de R$ 600 milhões em bens e recursos financeiros de grupos ilegais e na destruição de equipamentos usados para a extração ilegal de ouro e outros metais preciosos.
Um dos primeiros passos será a expansão da Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. Além disso, a Polícia Federal está preparando uma infraestrutura específica para atuar na região. As Forças Armadas vão cessar a distribuição emergencial de cestas básicas em março, função que será assumida pela Casa de Governo com contratos de longa duração. Contudo, os militares continuarão apoiando logisticamente as operações integradas, bloqueando acessos à terra indígena e fiscalizando fronteiras.
Rastreamento de Ouro e Legislação
Outra iniciativa crucial depende do Congresso Nacional, que está analisando a regulamentação para o rastreamento obrigatório do ouro extraído e comercializado no Brasil. A exploração ilegal de ouro é uma grande fonte de economia ilegal e violência em Roraima. O governo espera que a aprovação de um projeto de lei referente a este rastreamento ajude a coibir o comércio ilegal.
A futura casa de governança em Boa Vista terá a responsabilidade de colaborar com o governo estadual para encontrar alternativas econômicas para a população atualmente envolvida em atividades ilegais, incluindo imigrantes venezuelanos. O chefe da Casa Civil destacou a significativa presença de venezuelanos em Roraima, com cerca de 100 mil vivendo no estado, e o impacto socioeconômico disso, evidenciado pelo alto número de venezuelanos matriculados nas escolas públicas de Boa Vista.
Com informações do Correio Braziliense
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