O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (15), seu compromisso em isentar os trabalhadores do Imposto sobre Participação de Renda (IR) sobre os bônus pagos por Participação nos Lucros e Resultados (PLR) das empresas.
A declaração foi feita durante uma visita às instalações da fábrica da Renault, localizada em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
“Essa questão do PLR está na minha cabeça há muito tempo. Aprovamos uma reforma tributária, mas ainda não foi completamente finalizada. Podem ter certeza de que, pela primeira vez, o Brasil tem um presidente comprometido em garantir que o salário não seja tratado como renda”, afirmou Lula, recebendo aplausos de centenas de operários presentes. A proposta de isenção é uma demanda antiga dos sindicatos de trabalhadores.
Lula destacou a desigualdade no tratamento fiscal entre trabalhadores e acionistas. “Um cidadão que ganha R$ 2 milhões de bônus não paga Imposto de Renda. Enquanto isso, o trabalhador, que recebe seu contracheque no final do mês, tem o imposto descontado diretamente na folha de pagamento. Estou esperando a oportunidade para que possamos aprovar o fim do Imposto de Renda no PLR para o povo brasileiro”, afirmou o presidente.
A isenção proposta por Lula já está em discussão no Congresso Nacional através do Projeto de Lei (PL) 581/2019. A proposta altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas, conferindo aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas na distribuição de lucros ou dividendos. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Durante o discurso, o presidente também destacou os investimentos no setor automotivo no Brasil. “Aqui, na fábrica da Renault em São José dos Pinhais, desde sua instalação, já foram investidos mais de R$ 12 bilhões no país. Entre 2023 e 2025, serão mais R$ 2 bilhões, empregando mais de 5 mil pessoas diretamente e criando 25 mil empregos indiretos em todo o estado do Paraná.” A Renault, que está presente no Brasil há cerca de 25 anos, continua a expandir suas operações.
Márcio Leite, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), também participou do evento e celebrou o crescimento nas vendas de automóveis, que atingiram 1,5 milhão de unidades até agosto deste ano. Segundo ele, essa marca só foi atingida em setembro do ano passado. “Geramos mais de 50 mil novos empregos no setor automotivo, algo que não acontecia desde 2012”, afirmou.
*Com informações Agência Brasil
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