STF adia para hoje julgamento do “marco temporal” que pode dificultar demarcação de Terras Indígenas
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento da ação sobre a tese do marco temporal no processo de demarcação de Terras Indígenas ...
sexta-feira, outubro 18, 2024
Tag: Terras indígenas
Relator da ONU pede rejeição de marco temporal para demarcação de Terras Indígenas
O relator especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Francisco Cali Tzay, fez um apelo ao Supremo Tribunal ...
Greenpeace entrega Motosserra de Ouro para o presidente da Câmara
“Premiação” ocorreu na manhã desta terça-feira, em cerimônia surpresa na porta do Congresso Nacional. Lira foi agraciado por “seguir à ...
Desmatamento na Amazônia cresce 57% nos últimos 12 meses e chega a 10.476km², aponta Imazon
Somente em julho foram desmatados 2.095 km², 80% a mais do que no mesmo mês em 2020. Destruição avança pelo ...
Interesse em garimpo de ouro no Amazonas aumentou 342% em 2020
Mais de 12 milhões de hectares do Amazonas são alvo de processos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração, o ...
Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras ...
Alertas de desmatamento somam 8.712 km² e indicam que tendência de alta se mantém
Dados são de agosto de 2020 até o dia 30 de julho deste ano. Apesar da queda de 5% em ...
Maioria dos estados não tem regras atualizadas sobre reposição florestal, mostra estudo
Relatório lançado na última terça-feira (3) revela que apenas 9 das 27 unidades da federação estão com a legislação sobre ...
Amazônia pode perder mais de 2,7 mil km2 de floresta nos próximos 12 meses
A Amazônia pode perder 2.714 km2 de floresta nos próximos 12 meses, de acordo com estimativas feitas pela plataforma PrevisIA. Lançada nesta semana ...
Amazonas: Pedido para pesquisa ou exploração mineral em terras indígenas tem que ser negado
Justiça Federal condenou a Agência Nacional de Mineração a indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de extração de minérios ...