O relator da Reforma Tributária recomenda os mecanismos que devem constar na PEC antes de sua inserção no texto constitucional.
O relator Eduardo Braga (MDB-AM)...
Depois de quatro anos de paralisia, o Fundo Amazônia, o principal instrumento financeiro para combater o desmatamento e preservar a floresta, volta à atividade....
“As vantagens competitivas assinaladas na Carta Magna não mencionam IPI e sim contrapartida fiscal para quem investe em regiões remotas, como a Amazônia, ajudando...
Para tanto, além de pugnar pela segurança jurídica de suas empresas, o Polo Industrial de Manaus se comprometeu, há mais de 50 anos, a assumir o papel de amicus curiae da floresta, por uma razão muito simples, quem é pela indústria de Manaus é adepto militante da Amazônia e quem se diz adepto da defesa da floresta tem, igualmente, o dever de respeitar a indústria da ZFM.
Vale ressaltar que a Amazônia Azul é a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, isto é, toda a extensão marítima legitimada como sendo de domínio brasileiro. Assim, o país pode explorar essa zona e usufruir de toda a riqueza que ela tem a oferecer, mas sempre, com ações sustentáveis, que deem conta de preservar o meio ambiente marítimo, possibilitando a manutenção das espécies e o equilíbrio entre exploração, preservação e crescimento econômico.
“Sem vinculação partidária ou eleitoral, o CIEAM tem razões institucionais para cobrar a preservação das garantias da Zona Franca e a transformação dessas conquistas em investimento, emprego e desenvolvimento regional.”
