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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17/12) que União, Estados e municípios podem adotar medidas para obrigar a ...

O Supremo Tribunal Federal vai começar a julgar nesta semana três questões relacionadas à vacinação contra o coronavírus nos próximos ...

O Ministério da Saúde informou que se manifestará nos autos do processo, no prazo estabelecido, assim que for notificado.

Segundo Guedes, a iniciativa necessita de consenso com os outros poderes. “Isso jamais será feito sem estarmos juntos”, afirmou

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que o país precisa de conjunto de ações, ...

"Não entendo como uma proposta de reforma tributária possa ser produzida em ambiente privado, submetendo-se ao crivo de interesses privados, ...

Nesta 5ª feira (26/11), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela suspensão da validade da resolução ...

O coronavírus continua a avançar em territorios indígenas, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal determinar, há quatro meses, que o ...

A proposta foi apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) no âmbito do acordo homologado pelo ministro em setembro de 2019, ...

Os autores da ação também pedem fim no desmatamento em terras indígenas e áreas de conservação ambiental, um plano de ...