Câmara mantém prisão de Daniel Silveira — o que acontece agora?
Por ampla maioria, a Câmara dos Deputados manteve nesta sexta-feira (19/02) a prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), ...
sábado, novembro 23, 2024
Tag: STF
IDESAM soma forças ao Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário
Por Comunicação Idesam Reflexo da sua contribuição nas discussões de políticas públicas ambientais, o Idesam foi escolhido para compor o Observatório ...
OAB pede que STF suspenda efeitos de decreto que alterou o Conama
Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre ...
Centrão ganha de lavada no Congresso
Não foi uma vitória pequena a de Arthur Lira (PP-AL), o candidato bolsonarista eleito ontem presidente da Câmara dos Deputados. ...
Do impeachment de Bolsonaro à volta do auxílio: o que estará nas mãos dos novos presidentes da Câmara e do Senado
Após um início de governo de forte tensão com o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro pode ter, a partir ...
Lewandowski abre inquérito para apurar atuação de Pazuello no colapso em Manaus
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira 25 a abertura de um inquérito para apurar a ...
Oposição recorre ao STF contra uso suspeito do Fundo Clima pela gestão Salles
Com apoio técnico do Observatório do Clima (OC), quatro partidos de oposição pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine ...
A instrumentalização do Supremo Tribunal Federal
Por José Eduardo Campos de Oliveira Faria, professor titular de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito ...
Barroso rejeita pela 3° vez plano de combate à Covid-19 em terras indígenas
BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta sexta-feira, 18, a terceira versão do plano de ...
Lewandowski autoriza governadores e prefeitos a comprarem vacinas sem aval da Anvisa
BRASÍLIA – O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quinta-feira, 17, governadores e prefeitos a comprarem vacinas contra ...