Tag: STF

Governo incluiu a Bacia Potiguar na 17ª rodada do leilão da ANP, exploração ocorrerá em local vizinho a duas importantes ...

A decisão é do ministro do STF Ricardo Lewandowski, em ação protocolada pelo governo do Maranhão, que pediu para importar ...

Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã. Mais dez ministros ...

Para o Brasil entrar na OCDE, conhecido como clube dos países ricos, o mais importante é “ter uma atitude reformista”, ...

Tenho observado, de um mês para cá, que os jornais do vídeo de várias emissoras estrangeiras abrem seus noticiários com ...

Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis ...

O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber atendeu a um pedido de São Paulo, Maranhão e Bahia e determinou ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima ...

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira ...