Tag: Licenciamento ambiental

Decisão do ministro do STF acata parcialmente pedido de medida cautelar protocolado pela Rede e pelo Partido Verde, que apontam ...

Enrico Bernardo, professor da Universidade Federal de Pernambuco, tuitou sobre as ações contrárias ao decreto presidencial do último dia 12/1, para mostrar como ...

Ambientalistas denunciam a existência de uma “máfia” da mineração em órgãos deliberativos no Estado para facilitar aprovação de projetos

Novo decreto permite que as antes intocadas cavernas de máxima importância possam ser impactadas de forma irreversível por empreendimentos como ...

Nova regra pode destravar projetos de gigantes da mineração. Levantamento do InfoAmazonia revela que mais de 20 mil requerimentos estão ...

A canetada veio menos de dois meses depois da infame reunião ministerial em que o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu ...

A proposta, apontada como inconstitucional, permite a exploração mineral nas áreas de Reserva Legal e também o remanejamento das reservas ...

Justiça acata Ação Civil Pública que denuncia violações a direitos e atropelos a procedimentos primários para licenciamento de rodovia na ...

Elogiada por governo gaúcho, vistorias são raras em estados como a Bahia, onde a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso ...

Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de ...