Tag: Licenciamento ambiental

A decisão da Justiça Federal de suspender as obras de reconstrução do chamado lote C da rodovia BR-319 (Manaus – ...

Autor: Amália Safatle Na diversidade cultivada desde tempos remotos pelos povos originais está a senha para o presente e o ...

Empreendimentos aquícolas de pequeno e médio portes poderão ser liberados de licenciamento ambiental. É o que determina o projeto de lei (PL 9/2021) do senador ...

As centrais hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, o maior afluente do rio Amazonas, se transformaram em ...

O ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, determinou a suspensão da Lei Estadual que institui o licenciamento para atividade garimpeira ...

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou por mais 180 dias a presença da Força Nacional em apoio ...

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, o PL 3.729/2004 estabelece regras mais claras e dá mais agilidade aos processos. ...

Ministério Público Federal questiona a decisão do órgão ambiental, que contraria parecer técnico de analistas do próprio Ibama, e pede ...

O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, ...

A discussão de um novo marco legal para o licenciamento ambiental foi incluída pelo governo Bolsonaro entre as prioridades legislativas ...