Afirmar que os incentivos fiscais são distorções econômicas ou tributárias é um contrassenso, como bem rebateu o deputado federal do Amazonas, Saullo Vianna, em resposta ao governador do Estado de São Paulo, ao lembrar estudo feito pela Consultoria do Parlamento que aponta que mais de 60% das renúncias e benefícios fiscais estão concentrados nos estados do Sudeste e Sul, justamente as regiões mais ricas do país. “Isso, sim, é uma distorção”, frisou o parlamentar.
Por Antonio Silva
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Cansa a repetição da cantilena de políticos que querem estar presentes no noticiário nacional. Volta e meia escolhem atacar a Zona Franca de Manaus (ZFM) a troco de angariar simpatia de eleitores nada satisfeitos com suas performances. Parece que são inspirados pela célebre frase de Joseph Goebbels (ministro da propaganda Nazista na Alemanha): “Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”.
Afirmar que os incentivos fiscais são distorções econômicas ou tributárias é um contrassenso, como bem rebateu o deputado federal do Amazonas, Saullo Vianna, em resposta ao governador do Estado de São Paulo, ao lembrar estudo feito pela Consultoria do Parlamento que aponta que mais de 60% das renúncias e benefícios fiscais estão concentrados nos estados do Sudeste e Sul, justamente as regiões mais ricas do país. “Isso, sim, é uma distorção”, frisou o parlamentar.
Infelizmente poucos sabem, ou fingem não saber, da importância estratégica e a relevância da política de desenvolvimento e crescimento econômico da Amazônia. A ZFM e o Polo Industrial de Manaus (PIM) enfrentam sérias dificuldades para desenvolver a economia amazonense e produzir com excelente nível de qualidade e com alta tecnologia, com indústrias que possuem grau muito baixo de interferência ou degradação do meio ambiente.
Será que essa política de desenvolvimento precisa de aperfeiçoamento? Claro que precisa. Mas, em momento algum, um dos maiores centros produtores da América Latina pode ser considerado como uma “distorção”.
Como se não bastasse para as indústrias instaladas na ZFM, enfrentar os altos custos adicionais provocados pela precária infraestrutura de transporte e outros encargos para atingir suas metas produtivas, ainda tem que, diuturnamente, junto com os parlamentares, governo do Amazonas e entidades da classe produtora, defender a ZFM e o PIM dos costumeiros ataques ao seu plano de desenvolvimento.
Deixe-nos em paz, precisamos estar focados em outros desafios, como: melhorar o sistema de transporte e logística de cargas; desenvolver o setor de produtos biotecnológicos, fármacos e fitoterápicos; implantar um parque petroquímico que utilize nosso potencial petrolífero e de gás; explorar com planejamento e equilíbrio os nossos recursos minerais, sem agredir a natureza; melhorar a infraestrutura educacional com capacitação tecnológica no campo da nanotecnologia, comunicação, informática e outras áreas que exigem desenvolvimento intelectual e inovação; investir em laboratórios e centros de pesquisas que aumentem nosso potencial de produção e criação de empregos
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Além de substituir importações somos os maiores contribuintes de tributos federais da região norte, geramos emprego e renda. Temos bom conceito na questão do meio ambiente, ao induzirmos a preservação ambiental com as opções econômicas que absorvem o contingente da população que poderiam pressionar de forma predatória a extração de produtos florestais de difícil recomposição.
Mudanças são bem-vindas, desde que possamos vislumbrar resultados positivos.
Antônio Silva é administrador de empresas, empresário e presidente da Federação das Indústrias do estado do Amazonas e vice presidente da CNI.
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