Palavras o vento leva, senhores, e quem fala muito dá bom dia a jumento, diz a discreta sabedoria mineira. Guedes se prontificou a negociar o oxigênio – “produzido” pela floresta conservada do Amazonas – com os Estados Unidos, e zombou das empresas que estavam em Manaus por conta da compensação tributária, “tendo à sua disposição grandes negócios a partir da floresta”. E foi embora para não mais voltar. Sabe o que se deu com suas promessas? Nada.
Por Alfredo Lopes
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O ano de 2022 está brincando um Carnaval diferente na Amazônia, em que as medidas sanitárias impediram aglomeração mas não conseguiram inibir as folias nas facções do narcotráfico que, provavelmente, festejarão os ataques do governo Bolsonaro à economia da Zona Franca de Manaus. É bem verdade que já estavam preparadas as esfarrapadas desculpas e deslavadas mentiras contra a ZFM, desenhadas e detonadas pelos canhões da desinformação em massa das fake news. O fato é que o duro golpe da retaliação política levou a economia do Amazonas a nocaute. Não era exatamente este o texto que eu gostaria de escrever para exaltar 55 anos do programa Zona Franca de Manaus de redução das desigualdades regionais do Brasil!!
O ministro Paulo Guedes esperou a melhor ocasião, um momento em que seu chefe quisesse ir às forras contra o interesse local. E essa hora chegou. A economia do Amazonas movimenta 85% de seus negócios a partir das empresas do Polo Industrial de Manaus. Quem deve ter festejado com borra, além dos habituais desafetos de nossa economia – entre os quais muitos moram ao lado e se dizem vassalos do rei, sobrinhos ou chegados do Capitão – repetimos, foram facções do tráfico e, agora, do garimpo ilegal em terras indígenas.
Como se sabe, as “famílias” do crime, há anos, decidiram sentar praça na Amazônia. As de origem paulista, com maior ênfase, passaram de seguranças a proprietários das minerações em terras de reservas das tribos amazônicas, segundo a Polícia Federal. Ouro fácil, lavável e adequado a legitimar dinheiro sujo de sangue, com chancela discreta da União.
Num dos disparos, os canhões atingiram parlamentares da CPI da Covid e desafetos cruciais em disputas eleitoreiras e empresários locais, acusando-os de fabricarem tragédias. E, entre outras pérolas, asseguram que o Polo Industrial de Manaus “…não passa de meia dúzia de grandes empresas que montam produtos fabricados na China!”. Este é o nível mais rasteiro e nojento que escorre pela imundície institucionalizada neste Brasil curupira. Empresas como a MotoHonda da Amazônia alcançam 85% de verticalizarão com seus fornecedores locais.. O princípio se aplica aos diversos polos industriais da ZFM com diferenciadas taxas de atuação das empresas componentistas. Às empresas estão aptas a demonstrar a contabilidade coletiva de neutralização do carbono e são destaque na mídia nacional com sua Ação Social Integrada. O nome disso é ESG, Enviromental Social Governance. Isso não é brincadeira!
A brincadeira começa com o desembarque do ministro da Economia, na primeira e única vez que passou por Manaus, em 2019, quando anunciou seus planos mirabolantes, onde Manaus seria uma referência mundial de Bioeconomia. Lançou mão de uma frase ambígua para dizer que seria maravilhoso que o Brasil inteiro fosse uma grande Zona Franca de Manaus. E foi reforçado por seu chefe hierárquico que remendou: “…enquanto houver Zona Franca de Manaus o Brasil terá soberania sobre Amazônia”. Alguém conhece alguma medida da União em favor do Amazonas ou de diversificação de sua economia? Desde o Fundo Amazônia, devidamente congelado pelo desastre ambiental que nos foi imposto, são inúmeros os danos causados a nossa gente.
Palavras o vento leva, senhores, e quem fala muito dá bom dia a jumento, diz a discreta sabedoria mineira. Guedes se prontificou a negociar o oxigênio – “produzido” pela floresta conservada do Amazonas – com os Estados Unidos, e zombou das empresas que estavam em Manaus por conta da compensação tributária, “tendo à sua disposição grandes negócios a partir da floresta”. E foi embora para não mais voltar. Sabe o que se deu com suas promessas? Nada. Bem, a rigor, desaconteceu, sim. Pelo terceiro ano seguido, desmatamento e queimadas bateram todos os recordes para fazer avançar a fronteira agrícola floresta a dentro, no plano de fazer do Brasil, o grande roçado, como descreveu um líder empresarial da Indústria. A poluição dos rios com mercúrio por obra do garimpo legalizado em seu cardápio econômico. O oxigênio, de tanto esperar, deu lugar à fumaça das queimadas incentivadas. E foi objeto de um gravíssimo crime de omissão da União federal.
Por fim, na festa dos 55 anos da Suframa, despachou sua Secretária de Emprego e Competitividade, cujo nome não é Helena, mas se fez acompanhar devidamente de um discreto Cavalo de Tróia no baile da estranha fantasia da destruição, o Decreto 10.979/22.. Seu propósito, enfim, se materializou. No início da calada da noite dessa sexta-feira de Carnaval, quando, em comum acordo com Jair Bolsonaro, assinaram o decreto e o grito liberal de satisfação em implodir as vantagens tributárias desta economia de avanços e acertos. Zombaram de quem aqui trabalha sob a concorrência do crime organizado das drogas. Lembremos que se as facções se aproveitaram da permissividade ilegal, para organizar a lavagem do seu superávit sombrio.
As medidas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados não vão revitalizar a indústria como preconiza a fake news do Decreto 10.979/22. Ninguém suporta o Custo Brasil e a insegurança jurídica como critério permanente da gestão improvisada dessa “política industrial” em vigor. A retaliação está configurada a economia do Amazonas alvejada, com 500 mil empregos jogados na vala, e outros milhares pelo país afora. A nosso favor tem uma notícia legal: como a medida padece de conhecimento dos direitos que ampara a economia do Amazonas, e retira as vantagens fiscais que a Carta Magna nos concede, o ministro e o presidente vão precisar explicar à Suprema Corte mais uma das frequentes inconstitucionalidades, a saber: a supressão de direitos constitucionais por legislação ordinária e passional.
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